Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Município condenado por acidente

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

 A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Acordo promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência